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Artigo · há 11 anos

Casais Homossexuais: Direito igualitários

A Constituição Federal expressa claramente que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Assim temos que os direitos devem ser iguais entre todos, sejam brancos, pardos,...

Gabrielle Gontijo

Artigo · há 11 anos

A importância do registo de marcas, patentes e desenhos industriais

Boa parte dos empresários não se preocupam em formalizar o registro de suas marcas gerando na maioria das vezes enormes transtornos. A Lei 9279 /1996 veio regular o direito e obrigações relativos à...

Gabrielle Gontijo

Artigo · há 11 anos

Do empregado preso e os procedimentos a serem adotados pela empresa

Muitas dúvidas surgem à empresa com relação a como proceder quando um funcionário é preso. Primeiramente cumpre ressaltar que enquanto o empregado permanecer preso, o contrato de trabalho...

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Comentários

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Gabrielle Gontijo

Comentário · há 11 anos

Alimentos compensatórios

Marcela Mª Furst · há 11 anos

Perfeito! Parabens

Gabrielle Gontijo

Comentário · há 11 anos

Projeto garante registro de paternidade para presos e convívio familiar

Consultor Jurídico · há 11 anos

Ótima iniciativa do Estado, porém não solucionou os casos em que os enteados nao podem conviver com seus padrastos detentos. Então qual seria a solução para esses casos?

Recomendações

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Marcela Mª Furst

Artigo · há 11 anos

Alimentos compensatórios

O artigo 1.695 do Código Civil trata da possibilidade de pagamento de alimentos: “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à...

Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 1.302.467 - SP do dia 25/03/2015 do STJ

(1868) RECURSO ESPECIAL Nº 1.302.467 - SP (2012/0002671-4) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : P D A ADVOGADO : PAULO ANDRÉ AGUADO RECORRIDO : C E C ADVOGADO : HYGINO SEBASTIÃO...

Débora Bozgazi

Artigo · há 12 anos

Homoafetividade: o amor entre iguais

“O amor é que é essencial. O sexo é só um acidente. Pode ser igual ou diferente.” Em poucas palavras, o poeta Fernando Pessoa expressou a realidade que alguns ainda custam a entender: vivemos em uma...

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